AESabesp integra debate da Apesan sobre o novo marco regulatório do saneamento
16/10/2019
A Associação dos Engenheiros da Sabesp – AESabesp marcou presença no debate sobre o Projeto de Lei n° 3.261/2019, que altera o marco regulatório do saneamento (Lei n° 11.445/2007), promovido, na última quinta-feira, 10 de outubro, pela Apesan – da Associação dos Profissionais Empregados da Sanepar. Abiatar Castro de Oliveira, gerente de Departamento Operacional da Sabesp e membro da Diretoria da Associação, representou a presidente Viviana Borges, no evento que aconteceu no CRIA CWB Campus Rebouças, em Curitiba/PR.
Além de Abiatar, também participaram da discussão o gerente jurÃdico da Sanepar, Marcus Venicio Cavassin, que é membro da Câmara Técnica da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (AESBE), José Aurélio Boranga, representando Roberval Tavares de Souza, presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES, e o geólogo Erivelto Silveira, Presidente do Conselho de representantes da Apesan.
“Quero agradecer a AESabesp por ter me dado essa oportunidade de representar a nossa instituição em outro estado da federaçãoâ€, diz Abiatar.
Ele comenta como foi o debate e sua importância. “Nossa presença foi oportuna. Pudemos colocar ali o nosso ponto de vista, debater alguns aspectos dessas propostas de alteração que consideramos relevantes e outros que consideramos retrocesso para todo setor. Demonstramos, novamente, que não importa se a operação é pública, privada ou mista. Mostramos exemplos de empresas que são eficientes e deficitárias atuando nos municÃpios. Pudemos colocar e debater a questão de capacitação para o setor. Notamos que a eficiência na gestão de saneamento depende muito de capacitaçãoâ€, conta.
De acordo com Abiatar, é preciso estimular o surgimento de novos profissionais no mercado do saneamento, com busca de novas tecnologias e inovações. Neste contexto, em sua apresentação, ele abordou as importantes iniciativas da entidade, como a criação do Polo Avançado na região do Vale do SilÃcio na Califórnia, nos Estados Unidos, o Museu da Ãgua [que terá edital divulgado em breve para escolha do projeto arquitetônico – ambas lançadas durante o 30º Encontro Técnico/Fenasan 2019] a missão realizada, em Chicago, Illinois (EUA) (leia mais aqui) e a parceria junto à empresa Messe München, concessionária de saneamento alemã, que coordena a IFAT, a maior feira de tecnologia em saneamento da Europa.
“Então, foi oportuno esse debate para reflexões sobre eficiência. Ser eficiente é ter capacidade de investimentos e também capacitação dos profissionais dentro do setorâ€, reforça. “Novamente, quero registrar o meu agradecimento à nossa AESabesp, que mais uma vez rompeu fronteiras. Não importa onde esteja – dentro ou fora do paÃs -, nós continuaremos defendendo nosso setor, principalmente quando querem alterar o marco legal sem consultar as entidades envolvidas, sem consultar os profissionais especializados, que têm muita experiência no setorâ€, enfatiza Abiatar. “Não podemos nos calar. Nós continuaremos a lutar, junto aos nossos demais colegas, à s nossas entidades parceiras para que vença o saneamento, para que vença a saúde pública. E que não deixemos que oportunistas levem este setor para um retrocesso e um caminho sem voltaâ€, finaliza.
fonte https://www.aesabesp.org.br/2019/10/14/aesabesp-integra-debate-da-apesan-sobre-o-novo-marco-regulatorio-do-saneamento/
DEBATE DIA 10/10/2019 - PL 3.261/2019 ALTERAÇÃO DO MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO
14/10/2019
No último dia 10, no espaço CRIA CAMPUS REBOUÇAS, profissionais da Sanepar e associados da Apesan reuniram-se para debater sobre o novo Marco Regulatório do Saneamento (PL 3261/2019). Na ocasião, estiveram presentes, para expor os pontos mais crÃticos do novo projeto de lei, representantes da Sanepar, da ABES-PR, da AESBE e da AESABESP.
Representando a Sanepar e a AESBE, o advogado e gerente jurÃdico da Sanepar, Dr. Marcus Venicio Cavassin, explanou sobre as tratativas que tem acompanhado em BrasÃlia junto à bancada de parlamentares do Paraná. A ABES-PR foi representada pelo seu presidente, Sr. Luiz Henrique Bucco e pelo Sr. José Aurélio Boranga e a AESABESP se fez representar pelo Sr. Abiatar Castro Oliveira (engenheiro da Sabesp).
O Sr. José Aurélio Boranga comentou sobre a contribuição da ABES no encontro que debateu as consequências da aprovação do novo Marco Regulatório do Saneamento em tramitação no Congresso Nacional: “A ABES se posicionou claramente, destacando que é um equÃvoco o debate que o governo federal tem feito sobre o tema, pois não tem discutido a universalização de fato, mas a venda das empresas para resolver problemas de caixa dos estadosâ€. Boranga ainda acrescentou que “somente a união do público/privado poderá atender as necessidades do setor e de fato universalizar o atendimentoâ€.
Destacamos também a declaração do representante da AESABESP, Sr. Abiatar Castro Oliveira, publicada no site daquela associação: “Quero agradecer a AESABESP por ter me dado essa oportunidade de representar a nossa instituição em outro estado da federaçãoâ€.
O evento foi aberto para empregados da Sanepar que não fazem parte do quadro de associados da Apesan e contou com a presença da estudante de Engenharia Ambiental e Sanitária da UTFPR, Lais Ferreira Montagnini, que soube do evento pela página da Apesan no Facebook.
A Apesan agradece aos participantes e espera que os parlamentares ouçam os profissionais experientes para refletirem e decidirem sobre esse assunto tão polêmico e importante para toda população brasileira.
PROJETO DE LEI 3.261/2019 ALTERAÇÃO DO MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO
07/10/2019
Prezados associados, PRAZO PARA AS INSCRIÇÕES PRORROGADOS ATÉ 08/10/2019
Está tramitando na Câmara Federal o Projeto de Lei n° 3.261/2019, que altera o marco regulatório do saneamento (Lei n° 11.445/2007).
De acordo com a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária (ABES): “A busca pela universalização e eficiência dos serviços de saneamento deve ser a pauta no paÃs, e não se o saneamento deve ser público ou privadoâ€.
Para tratar sobre esse tema, convidamos o gerente jurÃdico da Sanepar, Marcus Venicio Cavassin, que é membro da Câmara Técnica da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (AESBE).
Contaremos também com as presenças, do presidente da ABES PR Sr. Luiz Henrique Bucco e José Aurélio Boranga (ex presidente ABES Nacional) e o Sr. Abiatar Castro Oliveira, que representará a Sra Viviana Borges, presidente da AESABESP.
Venha debater sobre esse assunto juntamente com os demais associados da APESAN.
Data: 10/10/2019
Horário: 18h
Local: CRIA CWB CAMPUS REBOUÇAS – Rua Eng. Rebouças, 1255 – Rebouças – Curitiba – Paraná
Os associados que trabalham fora da Sede da Sanepar (Rua Eng. Rebouças, 1376) poderão utilizar o estacionamento enviando, juntamente com a confirmação da presença, os dados do veÃculo (marca, modelo e placa); somente dessa forma poderá ser providenciada a liberação do estacionamento no horário previsto para a realização do evento (das 18h à s 22h).
Caso sobrem vagas o evento poderá ser aberto a não associados, respeitando a quantidade máxima de pessoas permitidas no local 100 pessoas.