16/10/2019
Nesta quinta, 10 de outubro, a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES integrou mais um debate acerca do PL do Saneamento – Projeto de Lei n° 3.261/2019, que altera o marco regulatório do saneamento (Lei n° 11.445/2007). No evento promovido pela Associação dos Profissionais Empregados da Sanepar – Apesan, no CRIA CWB Campus Rebouças, em Curitiba/PR, o engenheiro José Aurélio Boranga (ex-presidente nacional da ABES e conselheiro da entidade), representou o Presidente, Roberval Tavares de Souza.
Também participaram da discussão o advogado e gerente jurÃdico da Sanepar, Marcus Venicio Cavassin, que é também membro da Câmara Técnica da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (AESBE), e Abiatar Castro de Oliveira, gerente de Departamento Operacional e membro da Diretoria da Associação dos Engenheiros da Sabesp – AESabesp), representando a Presidente da Associação, Viviana Borges, e o Geólogo Erivelto Silveira, Presidente do Conselho de representantes da Apesan.
José Aurélio Boranga comenta sobre a contribuição da ABES no encontro que debateu as consequências da aprovação do novo marco regulatório do saneamento em tramitação no Congresso Nacional. “A ABES se posicionou claramente, destacando que é um equÃvoco o debate que o governo federal tem feito sobre o tema, pois não tem discutido a universalização de fato, mas a venda das empresas para resolver problemas de caixa dos estadosâ€, conta. Boranga. “E reforçou que somente a união do público/privado poderá atender as necessidades do setor e de fato universalizar o atendimentoâ€, acrescentou.
De acordo com o engenheiro, na oportunidade, a entidade ainda “conclamou os participantes a conversar com os parlamentares/prefeitos/vereadores, para esclarecer que o marco regulatório pode sim ser aprimorado, mas não desfigurado, como está acontecendo com a última versão que foi divulgada ontem pelo relator do projetoâ€, conclui o representante da ABES.
fonte http://abes-dn.org.br/?p=29497#